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Paulo Coutinho

Campinas (SP)

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Comentários

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Comentário · há 9 anos

STF, Senado e Exército tensionam democracia

Edson Pereira de Oliveira · há 9 anos

Até os dias hoje usam o termo ditadura para o regime militar de 1964 à 1985, mas, ninguém sabe dizer o nome do ditador. Vivemos um momento onde uma organização política criminosa se esconde atrás da democracia, ou seja, praticam todos tipos de crimes e ao mesmo tempo a garantia a democracia. Estou aqui fazendo tudo para lucidar o que é um estado democrático, pois não tinha conhecimento que nesse regime é permitido políticos roubarem toda uma nação, vender o país, manter no poder central um presidente envolvido na corrupção, deputados e senadores que usam o Congresso Nacional no interesse próprio e seus comparsas. Intervenção Militar pra ontem !

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Comentário · há 9 anos

É lícito apreender veículo em blitz por tributos atrasados?

Atualização Direito · há 9 anos

Saudações a todos !
Não podemos regularizar o licenciamento do veículo caso o mesmo encontra-se com o IPVA em atraso. Portanto, estaria circulando sem o respectivo licenciamento anual, o que permite a apreensão do veículo, descrito no código de trânsito. O fato é que o Estado não pode e não dever vincular licenciamento ao pagamento de IPVA, ou não haverá argumentos com as autoridades policiais não momento da remoção do veículo. Com a morosidade da justiça, já podemos ver o veículo se deteriorando nos precários pátios para essa finalidade. Devo então ir ao juiz pedir que autoriza o licenciamento do veículo sem o respectivo pagamento do IPVA ? Ou será que o juiz estaria de acordo com essa arbitrariedade do Estado ?

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Comentário · há 10 anos

STJ decide que alimentos são devidos somente enquanto o ex-cônjuge estiver desempregado

Carolina Alves · há 10 anos

O tempo suficiente para que a mulher consiga se inserir na sociedade ? Casamento não é uma prisão ! Eu completaria essa decisão com um prazo a ser estipulado pelo juiz, até porque esse tempo pode levar anos, pois desculpas que não faltarão: crise econômica, etc...e tal!

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